Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.

Contratação de executivos em empresas familiares: qual a importância?

Por Ricardo Haag

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações

Por Beatriz Machnick

DOC começou a "morrer" em 2002 com a criação da TED, diz especialista

Forma de transferência bancária foi encerrada após quase 40 anos; novos meios de pagamento souberam se adaptar melhor às necessidades das pessoas

DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente

A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

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Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

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Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada

O entendimento do TST é de que o intervalo não pode ser reduzido ou suprimido nem mesmo por negociação coletiva.

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

A ação foi ajuizada em 2010 pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional de periculosidade somente sobre o salário básico. Para o sindicato, o adicional devia ser pago sobre a integralidade da remuneração

Universalidade dos direitos humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Lula e Alckmin trocam provocações

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés